As negociações rumo à COP-16
O resultado da penúltima rodada de negociações climáticas foi frustrante para quem estava querendo ver velocidade nas negociações: em vez de enxugarem, os países adicionaram mais páginas a um dos textos que estão sendo negociados. Os mundo agora tem apenas mais uma semana de debates para resolver suas diferenças antes da 16ª Conferência do Clima, que será realizada no final de novembro em Cancun.
Nas negociações que antecedem a Conferência do Clima, os presidentes dos grupos de debates convidam os países a fazer propostas, os diplomatas trabalham e afunilam essas propostas e os políticos, por fim (na própria conferência), fazem as escolhas. Mas em Bonn, na semana entre 2 e 6 de agosto, o texto que irá prever as ações a longo prazo para o planeta lidar com as mudanças climáticas, preparado com base nos debates da COP-15, apenas cresceu. Chegou a ter 200 páginas antes de ser reduzido a 17, voltou a crescer para 34 páginas no último dia da reunião.
De um lado, receia-se que as novas inserções irão prejudicar o ritmo das negociações. Isso porque foram aberta questões já acertadas no chamado "Acordo de Copenhague", tais como o monitoramento e a medição das emissões de gases-estufa, questões referentes ao mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação e até mesmo em relação ao nível máximo de aquecimento do planeta – o acordo previa um aumento de até 2ºC, mas no texto de Bonn há inclusive uma previsão de incremento de apenas 1ºC.
Por outro lado, países em desenvolvimento conseguiram impor mais suas demandas – algo que não estava contemplado no texto original baseado no acordo. “Claro que vai ser complicado trabalhar com um texto desse tamanho até novembro. Mas é preciso ver também que agora os países em desenvolvimento se sentem mais contemplados. Foram inseridas questões importantes para essas nações, como por exemplo o reforço das questões de adaptação e a defesa dos mecanismos de financiamento rápido”, afirma Marcio Pontual, assessor de advocacy da Oxfam Internacional em Brasília.
Isso, segundo ele, dá mais legitimidade a esses países para negociar. Nações que se opuseram às negociações com base no Acordo de Copenhague, como a Bolívia, por exemplo, conseguiram inserir pontos exigidos na Conferência de Cochabamba, realizada em abril de 2010, tais como a redução de 50% das emissões de gases de efeito estufa por parte dos países desenvolvidos a partir de 2012 e a criação de um tribunal de Justiça Climática.
De acordo com Marina Pavan, pesquisadora do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável, muitos países temiam que o Acordo de Copenhague se torne a única base para as negociações. Com as novas inserções, aparentemente que isso não está acontecendo mais.
O que não significa que as negociações serão mais fáceis. O aumento do texto ( e o aparente retrocesso) teve como grande pano-de-fundo as divergências entre países em desenvolvimento e desenvolvidos sobre as metas de corte das emissões de gases do efeito estufa. Os primeiros alegam que precisam crescer e não podem limitar as emissões sem compromissos concretos para a disponibilização de fundos e os mais ricos dizem que os em desenvolvimento precisam ser mais ambiciosos nas suas propostas de redução, mas não disponibilizam financiamento.
Além disso, e talvez o mais importante, não há nenhuma definição sobre as metas de redução para o período subseqüente ao Protocolo de Quioto. “Depois de todo o processo, o grau de ambição está baixo. Há um choque de interesses”, afirma Pontual. Cabe lembrar que atrasos na definição desse segundo período gerariam uma lacuna nas regras de corte de emissões em todo o mundo. Aparentemente, o processo já está tão demorado que essa interrupção de compromissos será inevitável.
Nas páginas seguintes, entenda os principais pontos das negociações.
Nas negociações que antecedem a Conferência do Clima, os presidentes dos grupos de debates convidam os países a fazer propostas, os diplomatas trabalham e afunilam essas propostas e os políticos, por fim (na própria conferência), fazem as escolhas. Mas em Bonn, na semana entre 2 e 6 de agosto, o texto que irá prever as ações a longo prazo para o planeta lidar com as mudanças climáticas, preparado com base nos debates da COP-15, apenas cresceu. Chegou a ter 200 páginas antes de ser reduzido a 17, voltou a crescer para 34 páginas no último dia da reunião.
De um lado, receia-se que as novas inserções irão prejudicar o ritmo das negociações. Isso porque foram aberta questões já acertadas no chamado "Acordo de Copenhague", tais como o monitoramento e a medição das emissões de gases-estufa, questões referentes ao mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação e até mesmo em relação ao nível máximo de aquecimento do planeta – o acordo previa um aumento de até 2ºC, mas no texto de Bonn há inclusive uma previsão de incremento de apenas 1ºC.
Por outro lado, países em desenvolvimento conseguiram impor mais suas demandas – algo que não estava contemplado no texto original baseado no acordo. “Claro que vai ser complicado trabalhar com um texto desse tamanho até novembro. Mas é preciso ver também que agora os países em desenvolvimento se sentem mais contemplados. Foram inseridas questões importantes para essas nações, como por exemplo o reforço das questões de adaptação e a defesa dos mecanismos de financiamento rápido”, afirma Marcio Pontual, assessor de advocacy da Oxfam Internacional em Brasília.
Isso, segundo ele, dá mais legitimidade a esses países para negociar. Nações que se opuseram às negociações com base no Acordo de Copenhague, como a Bolívia, por exemplo, conseguiram inserir pontos exigidos na Conferência de Cochabamba, realizada em abril de 2010, tais como a redução de 50% das emissões de gases de efeito estufa por parte dos países desenvolvidos a partir de 2012 e a criação de um tribunal de Justiça Climática.
De acordo com Marina Pavan, pesquisadora do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável, muitos países temiam que o Acordo de Copenhague se torne a única base para as negociações. Com as novas inserções, aparentemente que isso não está acontecendo mais.
O que não significa que as negociações serão mais fáceis. O aumento do texto ( e o aparente retrocesso) teve como grande pano-de-fundo as divergências entre países em desenvolvimento e desenvolvidos sobre as metas de corte das emissões de gases do efeito estufa. Os primeiros alegam que precisam crescer e não podem limitar as emissões sem compromissos concretos para a disponibilização de fundos e os mais ricos dizem que os em desenvolvimento precisam ser mais ambiciosos nas suas propostas de redução, mas não disponibilizam financiamento.
Além disso, e talvez o mais importante, não há nenhuma definição sobre as metas de redução para o período subseqüente ao Protocolo de Quioto. “Depois de todo o processo, o grau de ambição está baixo. Há um choque de interesses”, afirma Pontual. Cabe lembrar que atrasos na definição desse segundo período gerariam uma lacuna nas regras de corte de emissões em todo o mundo. Aparentemente, o processo já está tão demorado que essa interrupção de compromissos será inevitável.
Nas páginas seguintes, entenda os principais pontos das negociações.
Página 1 – As negociações rumo à COP-16
